Webinar ?Supremo Tribunal Federal 4.0: uma Visão de Futuro? discutirá novas tendências do STF

Ministra aplica jurisprudência e julga inviável liminar requerida por amicus curiae

Confira os destaques da TV Justiça para o fim de semana

Liminar impede uso da tese de legitima defesa da honra em processos criminais

Ministro proíbe reconduções sucessivas a cargos da Mesa Diretora da AL-MA

Pedido de vista suspende referendo de liminar que suspendeu alíquota zero para importação de armas

Barroso mantém andamento de PEC da Imunidade, mas alerta sobre necessidade de aperfeiçoar texto

Incidência de ICMS na base de cálculo da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta é válida

Fonte: www.stf.jus.br